S O B R E
Quem somos
O Queiroz Maluf Reis Advogados se destaca como referência no campo do direito público, com foco em direito administrativo e regulatório.
O escritório possui ampla e consolidada atuação em diversos setores regulados da economia, incluindo, mas não se limitando, aos segmentos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos.
F A Z E M O S
O que fazemos
Nosso escritório possui sólida experiência na estruturação e gestão de grandes projetos de infraestrutura. Trabalhamos com uma abordagem moderna, eficiente e focada em resultados concretos, sempre atentos às demandas regulatórias e operacionais que envolvem os negócios de nossos clientes.
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ATUAÇÃO
Áreas de atuação
Referência em Direito Público, o Queiroz Maluf Reis Advogados presta assessoria especializada, com foco especial em projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e contratações públicas em geral. Nossa atuação envolve consultoria estratégica, contencioso administrativo e a condução de procedimentos de solução consensual de controvérsias.
Combinamos profundo conhecimento técnico com uma abordagem estratégica e inovadora, oferecendo soluções jurídicas sempre adaptadas às necessidades de nossos clientes.
Acordos de Leniência
Prestamos suporte jurídico em todas as fases de acordos de leniência, desde a negociação inicial até o acompanhamento e eventual renegociação. Nosso objetivo é auxiliar empresas na regularização de suas atividades junto aos órgãos de controle, promovendo a transparência e a integridade nas relações com a administração pública.
Atuação consensual junto à Administração Pública
Somos especializados na mediação e na facilitação de soluções consensuais, incluindo a atuação em procedimentos conduzidos pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). Atuamos também em mediações promovidas por tribunais de contas estaduais.
Dispute Boards e Arbitragem
Oferecemos consultoria na implementação de Dispute Boards e na condução de procedimentos arbitrais, mecanismos alternativos de resolução de disputas que proporcionam celeridade e especialização na solução de conflitos. Nossa equipe possui expertise para representar e orientar clientes em todas as etapas desses processos, garantindo a defesa eficaz de seus interesses.
Estruturação de negócios e parcerias estratégicas
Compra e venda de ativos
Oferecemos assessoria completa em operações de compra e venda de ativos, especialmente relacionados a projetos de concessão ou PPP, que inclui:
- Mapeamento de Mercado: Identificamos potenciais ativos e oportunidades de investimento, elaborando estudos setoriais que fornecem uma compreensão aprofundada do ambiente de negócios.
- Due Diligence: Realizamos análises minuciosas para avaliar riscos e oportunidades, garantindo que nossos clientes tomem decisões informadas e seguras.
Estruturação de Projetos e Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI/MIP)
Temos experiência em prestar assessoria a entidades do Poder Público para a completa estruturação de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs), incluindo a organização de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI/MIP). Nossa atuação envolve a análise detalhada do contexto jurídico-institucional e a proposição de soluções personalizadas, visando garantir a viabilidade jurídica, econômica e financeira dos projetos.
Nosso trabalho se inicia com a análise do arcabouço jurídico-institucional vigente, identificando possíveis aprimoramentos e alternativas de modelagem jurídica que melhor atendam aos interesses do cliente. Desenvolvemos matrizes de riscos e realizamos a estruturação de garantias, assegurando que todos os riscos envolvidos sejam corretamente alocados, mitigados e gerenciados.
Também prestamos suporte na elaboração de editais, minutas de contrato e demais documentos necessários à licitação, assegurando a conformidade legal e a clareza das obrigações das partes envolvidas. Além disso, conduzimos uma análise dos impactos tributários, fiscais e financeiros, garantindo que o projeto seja sustentável em todos os seus aspectos.
Participamos ativamente de roadshows, consultas e audiências públicas, auxiliando nossos clientes na apresentação do projeto a potenciais investidores e stakeholders. Nossa atuação se estende à aprovação do projeto junto aos órgãos de controle, oferecendo suporte técnico-jurídico durante todo o processo de avaliação e fiscalização.
Assessoramos, ainda, o Poder Público na condução da licitação, garantindo que o certame ocorra de forma transparente, eficiente e em conformidade com as normas aplicáveis.
Formação de Consórcios e Sociedades de Propósito Específico (SPEs)
Assessoramos na constituição de consórcios e SPEs, estruturas essenciais para a execução de projetos complexos. Nossa atuação abrange desde a elaboração de acordos de associação até a formalização jurídica das entidades, assegurando conformidade com a legislação vigente e alinhamento com os objetivos estratégicos dos parceiros envolvidos.
Gestão de Contratos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Oferecemos suporte integral na gestão de contratos administrativos, assessorando empresas concessionárias, arrendatárias e contratadas em todas as questões relacionadas à execução contratual. Trabalhamos de forma oferecendo soluções jurídicas que assegurem a continuidade das operações e o alcance dos resultados esperados.
Assessoramos nossos clientes em todas as interações com o Poder Público, incluindo agência reguladoras, em questões rotineiras e estratégicas da empresa, tanto na negociação de acordos, como em situações de litígio, em contencioso administrativo e judicial.
Realizamos estudos jurídicos de downsides e upsides contratuais, permitindo que nossos clientes explorem de forma eficiente as oportunidades previstas no contrato, ao mesmo tempo em que mitigam os riscos.
Atuamos na estruturação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, desde a identificação dos desequilíbrios até a apresentação da solução ao poder público, com embasamento técnico e jurídico.
Oferecemos ainda suporte em renegociações contratuais e elaboramos pareceres jurídicos detalhados sobre questões complexas que possam surgir ao longo da execução dos contratos.
Licitações e Contratos Administrativos
Assessoramos nossos clientes em todas as fases dos processos licitatórios, desde a análise inicial do edital até o fechamento do contrato. Nossa atuação se inicia com a definição de estratégias, identificando os melhores caminhos para cada projeto, passando pela elaboração de memorandos de entendimento e compromissos de consórcios, necessários para a formalização de parcerias estratégicas em grandes empreendimentos.
Durante o processo licitatório, auxiliamos na preparação de documentos, montagem da proposta e participação em audiências públicas, além de oferecer suporte na elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital. Essas ações visam garantir o melhor posicionamento para nossos clientes, aumentando suas chances de êxito e criando oportunidades de upsides durante a execução contratual.
Além disso, atuamos em recursos administrativos, prestando assessoria durante as diligências promovidas pelas comissões de licitação e prestamos suporte jurídico na celebração do contrato e estruturação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) ou consórcios, fundamentais para a execução eficiente dos projetos.
Relações Governamentais e Advocacy
Assessoramos nossos clientes na avaliação de regulamentações emitidas por órgãos do poder executivo e legislativo, bem como no acompanhamento de projetos de lei e inovações legislativas que possam impactar suas atividades.
Participamos ativamente de audiências públicas e consultas promovidas por órgãos da administração pública, promovendo a defesa dos interesses de nossos clientes de forma transparente e ética.
Também oferecemos suporte na interface com agências reguladoras, ministérios e demais órgãos governamentais, auxiliando na formulação de políticas públicas e no acompanhamento de comissões parlamentares setoriais e CPIs.
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Atuamos na elaboração e na negociação de TACs, instrumentos que permitem a resolução de conflitos de maneira célere e eficaz. Nossa experiência assegura que os termos acordados sejam equilibrados e atendam tanto aos interesses de nossos clientes quanto às exigências dos órgãos públicos envolvidos.
Tribunais de Contas, Controladorias-Gerais e Ministério Público
Atuamos junto aos tribunais de contas, controladorias-gerais estaduais ou municipais e CGU em processos que envolvem fiscalização de contratos e projetos públicos. Nossa equipe atua em defesas administrativas em tomadas de contas especiais, denúncias e representações, buscando sempre preservar os interesses de nossos clientes e minimizar eventuais riscos ou penalidades.
Assessoramos empresas na condução de inquéritos civis, propondo estratégias jurídicas que visam minimizar os riscos de responsabilização e assegurar a preservação da imagem institucional de nossos clientes. Prestamos suporte na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), garantindo que as soluções alcançadas estejam alinhadas com os interesses estratégicos das empresas.
Atuamos ainda em ações civis públicas, ações de improbidade e ações de responsabilização da lei anticorrupção, promovendo a defesa de gestores públicos e de empresas privadas e seus executivos. Atuamos também representando empresas em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e na negociação de acordos de leniência.
Além da atuação contenciosa, prestamos consultoria preventiva, auxiliando nossos clientes na implementação de boas práticas que assegurem a conformidade com as exigências legais e regulatórias, evitando passivos e riscos desnecessários.
Oferecemos suporte jurídico em todos os tipos de processos, administrativos e judiciais, relacionados a órgãos de controle, incluindo a preparação de respostas e documentos requeridos pelas autoridades competentes.
Equipe
O Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados, que unem sólida formação acadêmica com vasta experiência prática.
Nosso compromisso com a excelência e a dedicação aos interesses de nossos clientes são refletidos na trajetória de cada um de nossos sócios.
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