Prestamos assessoria a entidades do Poder Público para a completa estruturação de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs), incluindo a atuação em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI/MIP). Nossa atuação envolve a análise detalhada do contexto jurídico-institucional e a proposição de soluções personalizadas, visando garantir a viabilidade jurídica, econômica e financeira dos projetos.

Nosso trabalho se inicia com a análise do arcabouço jurídico-institucional vigente, identificando possíveis aprimoramentos e alternativas de modelagem jurídica que melhor atendam aos interesses do cliente. Desenvolvemos matrizes de riscos e realizamos a estruturação de garantias, assegurando que todos os riscos envolvidos sejam corretamente alocados, mitigados e gerenciados. Além disso, conduzimos uma análise dos impactos tributários, fiscais e financeiros, garantindo que o projeto seja sustentável em todos os seus aspectos.

Também prestamos suporte na elaboração de editais, minutas de contrato e demais documentos necessários à licitação, assegurando a conformidade legal e a clareza das obrigações das partes envolvidas.

Participamos ativamente de roadshows, consultas e audiências públicas, auxiliando nossos clientes na apresentação do projeto a potenciais investidores e stakeholders. Nossa atuação se estende à aprovação do projeto junto aos órgãos de controle, oferecendo suporte técnico-jurídico durante todo o processo de avaliação e fiscalização.

Assessoramos, ainda, o Poder Público na condução da licitação, garantindo que o cetame ocorra de forma regular, transparente e eficiente.