
Contencioso estratégico administrativo e judicial
Atuamos perante tribunais de contas, controladorias-gerais, da União, estados e municípios, em processos que envolvem fiscalização de contratos e projetos públicos. Nossa equipe atua em defesas administrativas em tomadas de contas especiais, denúncias e representações, buscando sempre preservar os interesses de nossos clientes e minimizar eventuais riscos ou penalidades.
Assessoramos empresas na condução de inquéritos civis, propondo estratégias jurídicas que visam minimizar os riscos de responsabilização e assegurar a preservação da imagem institucional de nossos clientes. Prestamos suporte na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), garantindo que as soluções alcançadas estejam alinhadas com os interesses estratégicos das empresas.
Atuamos ainda em ações civis públicas, ações de improbidade e ações de responsabilização da lei anticorrupção, promovendo a defesa de gestores públicos e de empresas privadas e seus executivos. Atuamos também representando empresas em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e na negociação de acordos de leniência.
Além da atuação contenciosa, prestamos consultoria preventiva, auxiliando nossos clientes na implementação de boas práticas que assegurem a conformidade com as exigências legais e regulatórias, evitando passivos e riscos desnecessários.
Oferecemos suporte jurídico em todos os tipos de processos, administrativos e judiciais, relacionados a órgãos de controle, incluindo a preparação de respostas e documentos requeridos pelas autoridades competentes.